Câmara de SP aprova lei que libera entrada de doulas em maternidades da capital

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Doula faz massagem durante trabalho de parto (Foto: Coletivo Buriti por Bia Takata)

Doula faz massagem durante trabalho de parto (Foto: Coletivo Buriti por Bia Takata)

Os vereadores de São Paulo aprovaram na quarta-feira (7) o projeto de lei que permite a entrada de doulas em hospitais públicos da capital. O texto segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT) para que a lei possa ser regulamentada. No entanto, como está no final do mandato, é possível que o texto seja apreciado somente no próximo ano pelo seu sucessor, João Dória Júnior (PSDB).

O projeto, de 2014, é de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), prevê que os estabelecimentos de saúde permitam a entrada das doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Pelo texto, a parturiente poderá também com a doula em consultas e exames pré-natal sempre que for solicitada pela parturiente.

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Além da doula, a parturiente poderá ter a presença do marido ou qualquer acompanhante de sua escolha como prevê a lei federal 11.108/2005. O projeto de lei também prevê que as doulas podem entrar nas maternidades com seus instrumentos de trabalho, como bolas de pilates, banqueta, óleos de massagem, entre outros.

Se os hospitais não respeitarem a lei estão sujeitos à advertência, afastamento do gestor e aplicação de outras penalidades que serão estipuladas pelo órgão gestor da saúde.

Uma proposta similiar tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2014, mas ainda não há previsão de quando ela será votada. Recentemente foi criada a Adosp (Associação das Doulas de São Paulo) que, entre vários projetos, pretende trabalhar para que a lei estadual também seja aprovado liberando a entrada das doulas em todas as maternidades do Estado.

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