Violência obstétrica atinge 1 em cada 4 mulheres, diz pesquisa (Foto: Mari Hart Photo)
O Ministério da Saúde publicou no início de maio um despacho interno onde diz que o termo “violência obstétrica tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério”.
O documento diz ainda que a “impropriedade da expressão ‘violência obstétrica’ no atendimento à mulher, pois acredita-se que, tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não tem a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”.
O despacho mostra ainda que a própria OMS (Organização Mundial da Saúde) define violência obstétrica como “uso intencional de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação”. O despacho pode ser conferido clicando aqui.
O Ministério da Saúde foi procurado pela reportagem e informou que as orientações sobre o uso do termo “violência obstétrica” foram publicadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em outubro de 2018, pelo parecer CFM 32/2018. “A entidade é responsável pela regulamentação da atividade médica no país. Acompanhando a instrução e atendendo ao apelo de entidades médicas, o Ministério da Saúde publicou despacho no qual orienta que o termo ‘violência obstétrica’ não deve ser usado de maneira indiscriminada, principalmente se associado a procedimentos técnicos indispensáveis para resolução urgente de situações críticas à vida do binômio mãe-bebê relacionados ao momento do parto”.
O Ministério da Saúde, no entanto, diz no documento que “essa definição associa claramente a intencionalidade com a realização do ato, independentemente do resultado produzido”. O despacho encerra dizendo que o termo violência obstétrica “não agrega valor e, portanto, estratégias têm sido fortalecidas para a abolição do seu uso com foco na ética e na produção de cuidados em saúde qualificada”.
Durante outras gestões, o Ministério da Saúde reconhecia sim a violência obstétrica tanto que há publicações onde o termo é claramente explicado como na reportagem do blog Saúde de novembro de 2017 onde o título é: “Você sabe o que é violência obstétrica?”. Em março de 2018 também foi postado outro texto sobre o tema Parto humanizado e violência obstétrica – informação para garantia de direitos.
O Mães de Peito também já fez em diversas reportagens sobre o tema e como a mulher pode reconhecer se foi ou não vítima.
