Projeto de lei quer que parto domiciliar em SP seja custeado pelo SUS

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Casal tem bebê em casa com equipe particular (Foto: Carolina Zia Fotografia)

Casal tem bebê em casa com equipe particular (Foto: Carolina Zia Fotografia)

A vereadora Juliana Cardoso (PT) protocolou na semana passada na Câmara de São Paulo um projeto de lei para que a rede municipal de saúde ofereça a opção da mulher ter um parto domiciliar pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

O parto domiciliar é opção para as mulheres com gravidez de baixo risco que queiram ter seus filhos em casa acompanhadas de obstetrizes ou enfermeiras obstetras. No início do mês, o prefeito Fernando Haddad (PT) autorizou a abertura de concurso público para que 20 obstetrizes possam atuar na rede pública da capital, como em hospitais e casas de parto.

A ideia é que com o ingresso desses profissionais na rede pública seja possível também permitir os partos domiciliares. Conforme noticiou o blog Mães de Peito,  a prefeitura também firmou em novembro uma parceria com a casa de parto Casa Angela, na zona sul de SP, para que os partos no local sejam atendidos também pelo SUS.

Pela atual gestão estar sinalizado que tem interesse na humanização dos nascimentos, a vereadora acredita que se aprovado na Câmara há grande possibilidade do prefeito sancionar a lei.  O projeto vai passar pelas comissões para então ser votado em plenário, o que deve ocorrer somente no próximo ano.

Atualmente a mulher que quer um parto domiciliar no Brasil precisa contratar uma equipe particular. “A inclusão do parto domiciliar no SUS irá ampliar as possibilidades de escolha das mulheres pelo local do parto, e possibilitará que essa escolha seja garantida como direito para todas as mulheres, independente da classe socioeconômica”, diz a vereadora.

A ideia, segundo a vereadora, é que com a PL 717/2015 a mulher faça o pré-natal na rede pública e, a partir da 35ª semana, seja acompanhada pela equipe de parto domiciliar que irá atendê-la. Caso precise de uma remoção para um hospital, no caso de necessitar de uma analgesia ou de uma cesárea,  a mulher será atendida em uma unidade de saúde próxima por médicos plantonistas.

Em Minas Gerais as mulheres que são atendidas pelo Hospital Sofia Feldman, do SUS, podem optar se querem ter seus bebês em casa ou na unidade de saúde. O atendimento domiciliar pelo SUS é pioneiro no local e acontece desde dezembro de 2013.

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