Senado aprova projeto que pune quem constranger mãe que amamenta em público

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Amamentação deve ocorrer onde mãe e bebê quiserem (Foto: Katia Ribeiro)

O Senado aprovou na terça-feira (12/03) o projeto de lei que prevê punição para quem constranger uma mãe que amamentar em público. Agora, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto foi apresentado em 2015  pela ex-senadora Vanessa Grazziotine assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados.  A capital paulista, como já mostramos no Mães de Peito tem lei parecida assim como Rio e Belo Horizonte, entre outros.

Pelo texto, mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidirem se querem ou não utilizar o local. A pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor não inferior a dois salários mínimos.

O projeto original foi alterado para que, em vez de crime, se preveja expressamente como ilícito civil o ato de impedir a lactante. O texto destaca que “considera-se conduta ilícita, sujeita à reparação de danos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, qualquer ato que segregue, discrimine, proíba, reprima ou constranja lactantes ou lactentes, no exercício dos direitos previstos nesta Lei”.

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O projeto de lei 514/2015 tramitava em conjunto com outro projeto 21/2018 da Câmara dos Deputados, que estabelece para a empregada o direito a dois descansos especiais de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para amamentar ou alimentar o seu filho. Esse segundo projeto, no entanto, foi retirado e volta para ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

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6 Comentários

  1. Não discrimino, mas realmente não há a menor necessidade de expor os seios quando se dá de mamá, inclusive é anti higiênico. Não custa nada colocar um lenço por cima.

  2. Bom, tenho quase 40 anos nunca vi uma mãe ser constrangida em amamentar. Fiquei pensando qual seria o significado de uma lei assim? Só pode gerar o efeito contrário, quando uma mãe estiver amamentando você vai pensar, sorte que tem uma lei que ninguém a impeca. Mas porquê se é um ato de amor, porquê alguém iria constranger? A não ser que seja constrangedor.

  3. Seios foram feitos para amamentar,não é um órgão sexual!! Então não,não vamos por um lenço por cima,cabe aos homens não serem uns nojentos,e não olhar os nossos seios!! Um dia eu estava amamentando na rua e meios seios nem estavam aparecendo,mas um babaca estava passando de carro e gritou que queria mamar!! Querida o erro não está em amamentar em público e sim na falta de caráter das pessoas principalmente homens!!

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