Vereadores de SP aprovam em 1ª votação presença de doulas nas maternidades

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Mãe recebe massagem de doula durante contração (Foto: Coletivo Buriti por Lela Beltrão)

Mãe recebe massagem de doula durante contração (Foto: Coletivo Buriti por Lela Beltrão)

Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (7), em primeira votação, o projeto de lei que permite a entrada de doulas em hospitais públicos e privados de São Paulo. 

A lei, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), ainda precisa passar de novo pelo plenário para então ser encaminhada para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). A previsão é de que o projeto de lei seja colocado em votação novamente nos próximos dias.

De acordo com o projeto de lei municipal, as maternidades ficam obrigadas a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente. Além da doula, a parturiente pode ter a presença do marido ou qualquer outro acompanhante de sua escolha como já prevê a lei federal 11.108/2005.

O projeto de lei também prevê que as doulas podem entrar nas maternidades com seus instrumentos de trabalho, como bola de pilates, banqueta, óleos de massagem, entre outros.

SAIBA MAIS: Santa Catarina tem lei estadual que permite entrada de doulas; saiba mais

Se os hospitais não respeitarem a lei, estão sujeitos a advertência, afastamento do gestor e aplicação de outras penalidades que serão estipuladas pelo órgão gestor da saúde. Se for aprovada, a Secretaria Municipal da Saúde deverá comunicar os sindicatos, associações, órgãos de classe dos médicos ou entidades similares sobre  a lei.

Uma proposta similar tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2014 , mas ainda não há previsão de quando ela será votada. No Rio de Janeiro, foi aprovada recentemente uma lei parecida que permite a entrada de doulas mas maternidades públicas e privadas de todo o Estado. Ainda falta a sanção do governador para ela entrar em vigor. Saiba mais clicando aqui.

2 Comentários

  1. Jane Bitencourt Bluhm em

    Me chamo Jane B. Bluhm, trabalho como postpartum doula aqui em USA a mais de 10 anos, eu estou muito feliz com este projeto em nossa querida Patria! Todas as minhas clientes teem demistrado muita gratidao, segurança e muita tranquilidade com nosso trabalho. Apesar de nossas vóvós brasileiras serem muito especiais, carinhosas, sábias e competentes, nos doulas fazemos um bom trabalho nao só cuidando da mamae, dando orientaçao para os novos pais aprenderem cuidarem do baby, mas tambem supporte para toda a familia de acordo com as circumstances. Parabéns e desejo que este projeto seja aprovado e executado e cada mamae brasileira tenha nao so a ajuda da vóvó, da familia, mas tambem de uma boa doula. Abcs com carinho, Jane

    • Me encantan estos consejos, Tiba. Gracias por reamdrcroe algunos. A mi esposo le encanta las sorpresas asi que de vez en cuando le escribo una notita o le mando flores. Ahora con uno de casi seis años y el bebé de seis meses, nos hemos propuesto tener una cita romántica al mes, sino lo hacemos es MUY DIFICIL mantener conectados y seguir el intenso ritmo que nos toca.

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