‘Violência obstétrica é um tipo de violência sexual contra a mulher’, diz procurador

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Mãe com bebê no colo logo após o parto (Foto: Lela Beltrão)

O procurador da República, Sérgio Lauria Ferreira, disse que a violência obstétrica é um tipo de violência sexual contra a mulher durante uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (4/12) onde foram discutidas alternativas para reduzir os altos índices de cesáreas no Brasil.

O procurador fez duras críticas ao sistema obstétrico e a falta de ética médica ao indicar cesáreas sem real indicação.  A proposta do MPF (Ministério Público Federal) é que os médicos tenham remuneração  maior pelo plano de saúde quando atenderem partos normais já que esse tipo de parto, por exemplo, leva mais tempo do que uma cesárea, mas traz menos riscos tanto para a mãe como para o bebê.

A proposta, no entanto, não agrada a ANS  (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que diz que incentiva o parto normal com projetos como o Parto Adequado. A pediatra  Sônia Lansky, que é doutora em Saúde Pública, diz que o Parto Adequado não é suficiente pois foca apenas em redução de cesáreas nos médicos plantonistas, ou seja, aqueles que estão de plantão nas maternidades participantes do programa, ou seja,  não muda em nada o atendimento prestado pelo médico que atende a gestante pelo plano em seu consultório.

Conforme noticiou o Mães de Peito, o Poder Judiciário havia emitido uma sentença em 2015 que determinava que a remuneração do parto normal fosse, no mínimo, três vezes maior à da cesárea. A ANS, no entanto, foi contra a decisão e recorreu.

Para tentar chegar a um acordo, a desembargadora federal Consuelo Yoshida tem realizado audiências públicas para ouvir entidades de classe e mulheres vítimas de violência obstétrica, entre elas, as que foram submetidas a cesáreas sem real indicação. Durante a última audiência, foi falado da importância de ter as obstetrizes no cenário do parto justamente para reduzir as cesáreas e que as profissionais não são chamadas em concursos públicos nem contratadas nas maternidades particulares.

No fim da audiência, a desembargadora decidiu criar um grupo com representantes do MPF, Anvisa, ANS, CFM (Conselho Federal de Medicina), Adosp (Associação das Doulas do Estado de São Paulo), ativistas do parto humanizado para apresentarem algumas propostas até 12 de fevereiro do próximo ano.

A ideia é que, com esse levantamento, tanto a ANS, como a Anvisa  e o Conselho Federal de Medicina possam tomar medidas para mudar a situação atual que coloca o Brasil entre os países com maiores taxas de cesárea no mundo. Na rede privada, por exemplo, há maternidades com até 80% dos nascimentos feitos por meio da cirurgia.

Confira quais pontos devem ser levantados pelo grupo:

1 –  Indicadores suficientes e adequados, a serem adotados pelas maternidades tendo como referência os indicadores da Rede Cegonha, do Programa Parto Adequado e do Projeto Apice-On do Ministério da Saúde, entre outras atribuições;

2 – Estabelecimento de metas e prazos para o cumprimento desses indicadores propostos;

3 – Definição dos integrantes das equipes multidisciplinares para a atenção obstétrica e neonatal;

4 – Promoção de atividades de educação continuada na área de atenção obstétrica e neonatal;

5 –  Introdução da exigência gradual do credenciamento, nas operadoras de plano de saúde com cobertura obstétrica e nas instituições de assistência ao parto, de médicos capacitados para assistência pré-natal, ao parto e nascimento, baseada em evidências;

6 – Promoção de ações educativas e divulgação sobre os direitos das mulheres e bebês no parto e nascimento, bem como os benefícios do parto normal para as mulheres e crianças.

 

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