Um projeto de lei quer permitir a entrada das doulas em casas de parto e maternidades públicas e privadas de todo o país. O texto foi protocolado na semana passada na Câmara dos Deputados e propõe garantir a presença das doulas sempre que houver a solicitação da parturiente tanto no pré-natal como no parto e pós-parto.
O projeto, do ex-ministro da saúde Alexandre Padilha, foi baseado no projeto de lei nº 250, de 2013, da deputada estadual de São Paulo Leci Brandão – que ainda não foi votado na Assembleia Legislativa – e na lei municipal nº 16.602, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso (PT) aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo então prefeito Fernando Haddad. Em São Paulo, as doulas têm acesso livre nas instituições públicas, no entanto, a lei ainda não vale para as unidades de saúde privada e, por isso, é preciso contar com uma lei federal para que mais mulheres tenham direito a uma doula de sua escolha.
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O projeto de lei protocolado assegura regular o exercício da profissão, autorizando a entrada das profissionais nas unidades de saúde, maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de todo o território nacional, com seus respectivos instrumentos de trabalho, condizentes com as normas de segurança e ambiente hospitalar.
“Os benefícios da presença de doulas durante a gestação, parto e no pós-parto são reconhecidos internacionalmente. Os partos evoluem com maior tranquilidade, rapidez e com menos dor e complicações tanto maternas como fetais. A humanização do parto se torna uma experiência gratificante, fortalecedora e favorecedora da vinculação mãe e bebê”, diz Padilha.