O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o tempo de licença-maternidade para as mães que têm bebês prematuros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados para ser analisado.
Atualmente, as mães de prematuros têm o mesmo direito das mulheres que tem o filho a termo (nascimento ocorrido após as 37 semanas de gestação). O projeto de lei quer dar o direito da mulher estender na licença o período que o bebê ficou internado no hospital. Ou seja, o projeto estabelece que o prazo de licença maternidade convencional, de 120 dias, só comece a contar após a alta hospitalar do bebê.
O limite máximo, no entanto, será de um ano de licença. O autor do projeto, o senador Aécio Neves (PSDB), que teve gêmeos prematuros, decidiu alterar o texto original limitando o benefício a um ano. “O tempo de internação será limitado a um máximo de oito meses”, disse Aécio no plenário.
A aprovação da PEC é uma grande vitória para as mães de prematuros que normalmente precisam retomar ao trabalho praticamente junto quando o bebê vai para casa.
Vale ressaltar que assim que um prematuro tem alta existe um cuidado todo especial com ele nos primeiros meses fora do hospital.
Segundo pediatras, é preciso haver cuidados em relação à higiene da casa, mantê-la arejada e, é claro, a higiene das pessoas que cuidam do bebê, ou seja, é necessário até mesmo restringir totalmente as visitas – fato que muitas vezes não é compreendido e aceito por amigos e familiares.
Os médicos também não aconselham que bebês prematuros entrem logo em creches justamente por terem a saúde mais frágil. O recomendado por muitos médicos é somente após os dois anos de idade.