Quando engravidamos pouco paramos para pensar no parto em si e como queremos que ele ocorra. O chamado plano de parto ainda é pouco usado no Brasil, mas cada vez mais gestantes utilizam o documento para refletir e deixar claro para a equipe que a acompanha sobre como planeja o nascimento do seu bebê.
No plano de parto a gestante vai deixar claro quais procedimentos quer evitar antes, durante e após o nascimento do seu bebê. O ideal é que a mulher elabore o documento com o seu médico e converse com ele sobre os procedimentos que podem ou não ser evitados de acordo com o seu estado de saúde durante a gestação. Nada impede, no entanto, que ela faça o seu plano de parto sozinha e apresente ao seu obstetra durante o pré-natal.
“O ideal é fazer com o profissional que irá atendê-la no dia do parto justamente para buscar uma relação de equilíbrio entre médico e paciente”, explica a advogada Valéria Sousa, da Artemis (entidade de defesa ao direito da mulher).
No plano de parto são contempladas várias informações, como se a mulher pretende estar acompanhada, se desejar comer, se movimentar entre as contrações, se quer anestesia, entre outros dados. Esse papel é válido tanto para as mulheres que vão ter seus bebês nos hospitais, nas casas de parto, e também para aquelas que pretendem ter um parto domiciliar.
A advogada da Artemis explica que após preencher o plano de parto, o ideal é que o médico assine para então protocolar o documento na maternidade dias antes do parto.
Em São Paulo, há leis municipal (15.894/2013) e a estadual (15.759/2015) que determinam que os hospitais aceitem o plano de parto. “Toda gestante tem direito ao plano de parto. Se a maternidade recusar, cabe mandado de segurança para a proteção do direito da mulher”, explica. Como ainda não há uma lei federal, nem todas as maternidades aceitam o plano de parto.
Valéria diz que o plano de parto ajuda a mulher a buscar orientações e discutir as melhores opções sobre o parto. “O plano de parto faz com que ela se aproprie da sua gestação e das suas escolhas”, comenta.
As leis determinam que os médicos apresentem justificativas no prontuário da paciente caso algo não saia como planejado. “Se a mulher, por exemplo, não queria uma episiotomia [corte feito entra a vagina e o ânus]e ela foi feita e causou danos como incontinência urinária ou fecal, por exemplo, a paciente poderá mostrar que houve dano físico e cabe indenização nesse caso”, orienta a advogada.
DURANTE O TRABALHO DE PARTO
- Presença de um acompanhante de minha preferência, conforme a Lei 11.108/2005
( ) SIM ( ) NÃO
- Uso contínuo de soro e ocitocina sintética
( ) SIM ( ) NÃO
- Liberdade para beber água e sucos enquanto seja tolerado
( ) SIM ( ) NÃO
- Liberdade para caminhar e mudar de posição
( ) SIM ( ) NÃO
- Monitoramento fetal: apenas se for essencial, e não contínuo
( ) SIM ( ) NÃO
- Raspagem dos pelos pubianos
( ) SIM ( ) NÃO
- Analgesia somente quando eu pedir
( ) SIM ( ) NÃO
DURANTE O PARTO (hora do nascimento)
- Liberdade para escolher a posição que me sentir melhor
( ) SIM ( ) NÃO
- Episiotomia (corte na vagina) – somente se necessário com justificativa:
( ) SIM ( ) NÃO
- Manobra de Kristeller (profissional de saúde faz pressão no fundo do útero para empurrar o bebê para fora)
( ) SIM ( ) NÃO
- Ruptura artificial de bolsa, por rotina
( ) SIM ( ) NÃO
- Amarração dos braços e das pernas durante o parto
( ) SIM ( ) NÃO
- Bebê imediatamente colocado no colo para o contato pele a pele
( ) SIM ( ) NÃO
NO PÓS-PARTO
- Aguardar expulsão espontânea da placenta com auxílio da amamentação
( ) SIM ( ) NÃO
- O bebe deve ficar comigo o tempo todo, mesmo para avaliação e exames
( ) SIM ( ) NÃO
- Alta o quanto antes
( ) SIM ( ) NÃO
CASO A CESÁREA SEJA NECESSÁRIA
- Presença do acompanhante
( ) SIM ( ) NÃO
- Anestesia: peridural, sem sedação
( ) SIM ( ) NÃO
- Ver a hora do nascimento, com o rebaixamento do protetor ou por um espelho
( ) SIM ( ) NÃO
- Após o nascimento, colocar o bebê sobre o peito e que as mãos estejam livres para segurá-lo
( ) SIM ( ) NÃO
- Amamentação o quanto antes
( ) SIM ( ) NÃO
CUIDADOS COM O BEBÊ
- Amamentação na primeira hora de vida
( ) SIM ( ) NÃO
- Oferecimento de água glicosada ou leite artificial
( ) SIM ( ) NÃO
- Alojamento conjunto o tempo todo
( ) SIM ( ) NÃO
- Colírio de nitrato de prata quando os exames de Streptococo, Clamídia e Gonorréia forem negativos
( ) SIM ( ) NÃO