Conheça as leis que permitem a entrada de doulas em hospitais

Algumas cidades e Estados têm leis que garantem à gestante a entrada de uma doula tanto nos hospitais públicos e privados. As legislações são parecidas e determinam que a mulher pode ter a presença da doula, além do acompanhante de sua escolha como já prevê a lei  federal 11.108/2005.

O Mães de Peito, com o auxílio da doula Marina Pedrosa, fez uma relação dos locais que têm essas leis para que as gestantes e as profissionais tenham conhecimento e não sejam barradas ao tentar entrar nas maternidades.

As legislações determinam que as instituições não podem realizar nenhuma cobrança adicional referente à presença da doula na sala de parto e que elas possam entrar com seus materiais de trabalho como  bolas de pilates, massageadores, bolsa de água quente, óleos para massagem,  banqueta auxiliar para parto entre outros objetos que acharem necessário.

Em São Paulo, o projeto de lei 250/2013 de autoria da deputada Leci Brandão (PC do B) espera para ser votado desde fevereiro de 2014 na Assembleia Legislativa, mas até agora não entrou na pauta do dia dos deputados. A lei municipal, no entanto, foi sancionada em dezembro de 2016 pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Entenda mais sobre a lei na capital paulista clicando aqui.

SUL

SANTA CATARINA (lei estadual)
Número da lei: 208/13
Quando passou a valer: janeiro  de 2016
Autor do projeto:  deputados Darci de Matos (PSD) e Angela Albino (PCdoB)

SUDESTE

RIO
Número da lei: 123/2015
Quando passou a valer: junho de 2016
Autor do projeto: deputado José Luiz Nanci

NORDESTE

PARAÍBA
Número da lei: 416/2015
Quando passou a valer: fevereiro de 2016
Autor do projeto: deputado Anisio Maia

PERNAMBUCO
Número da lei: 15.880/2016
Quando passou a valer: agosto de 2016
Autor do projeto: deputado Zé Maurício (PP)

NORTE

AMAPÁ
Número da lei: 1946/2015
Quando passou a valer: outubro de 2015
Autora do projeto: deputada Cristina Almeida (PSB)

AMAZONAS
Número da lei: 4072/2014
Quando passou a valer: junho de 2016
Autor do projeto: nome não localizado pela reportagem

TOCANTINS
Número da lei: 3113/2016
Quando passou a valer: junho de 2016
Autor do projeto: nome não localizado pela reportagem

RONDÔNIA
Número da lei: 3657/2015
Quando passou a valer: novembro de 2015
Autor do projeto: deputada Glaucione Rodrigues

 

CIDADES DE SP COM LEIS JÁ APROVADAS

SÃO PAULO
Número da lei: 380/2014
Quando passou a valer: dezembro de 2016
Autora do projeto: vereadora Juliana Cardoso (PT)

Araçatuba
Americana
Assis
Botucatu
Franca
Hortolândia
Itupeva
Jundiaí
Marília
Piracicaba
Taubaté
Santa Barbara D´Oeste
Santos
Santo André
São Carlos
São José do Rio Preto
Sorocaba
Valinhos
Vinhedo

OUTRAS CIDADES (POR ESTADO)

ACRE
Rio Branco

PARANÁ
Curitiba
Foz do Iguaçu
Ponta Grossa
União da Vitória

MINAS GERAIS
Belo Horizonte
Uberlândia
Juiz de Fora
Poços de Caldas

DISTRITO FEDERAL (DF)

MATO GROSSO
Rondonópolis

MATO GROSSO DO SUL
Campo  Grande

PARÁ
Belém

PIAUÍ
Teresina

*Conhece outras cidades e Estados que aprovaram recentemente e não constam na lista? Entre em contato com o site