Assim como nos táxis, cadeirinhas infantis não são obrigatórias no Uber

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Somente após um ano a cadeirinha pode ser virada para frente (Foto: Mães de Peito)

Somente após um ano a cadeirinha pode ser virada para frente (Foto: Mães de Peito)

As cadeirinhas para as crianças são obrigatórias desde 2010 para todos os veículos de passeio, mas muitos pais ainda têm dúvidas se podem transportar seus filhos sem os equipamentos de segurança quando andam, por exemplo, de táxi ou Uber.

Apesar do grande risco de acidentes, os bebês e crianças podem ser transportados fora das cadeirinhas nesses veículos sem que os proprietários sejam multados. De acordo com resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), as exigências de implantação de sistemas de retenção para o transporte de crianças com até 7 anos e meio não se aplicam a veículos de aluguel ou de transporte autônomo de passageiros, como é o caso dos motoristas do Uber e táxis.

A recomendação do Uber é que os pais com crianças menores de 10 anos andem sempre no banco traseiro e coloquem o cinto nas crianças. “Os pais de bebês e crianças com menos de 7 anos e meio que desejarem podem utilizar seus próprios equipamentos de sistema de retenção, como bebê-conforto, poltronas reversíveis, cadeirinha, banco elevatório, etc, de acordo com a idade da criança”, diz nota enviada pela assessoria de imprensa do aplicativo Uber.

Assim como nos táxis e no Uber, as cadeirinhas também não são obrigatórias no transporte escolar. A ONG Criança Segura alerta que as cadeirinhas são a forma mais segura de transporte de crianças em qualquer veículo.

A ONG diz que as cadeirinhas devem ser usadas nas estradas, mas também em situações corriqueiras, como a ida até a escola ou até a padaria do bairro. “Cerca de 50% dos acidentes graves e/ou fatais ocorrem a menos de 50 km de casa, outros 25% ocorrem a distâncias entre 50 e 200 km. Consequentemente, quase 60% dos acidentes graves e/ou fatais ocorrem em menos de 30 minutos de passeio”, diz a entidade.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, andar com a criança sem a cadeirinha é uma infração gravíssima e pode render multa de R$ 191,54 e a perda de sete pontos na carteira de habilitação.

A ONG Criança Segura diz ainda que as cadeirinhas são necessárias e imprescindíveis pois mesmo em uma batida leve a cadeirinha distribui as forças do impacto entre as partes mais fortes do corpo e protegendo a cabeça e a coluna vertebral e, em casos de acidentes mais graves, previne a expulsão da criança ou bebê do veículo.

SAIBA MAIS SOBRE AS CADEIRINHAS

Segundo a legislação, crianças de até um ano de idade devem ser transportadas em um bebê conforto ou no equipamento denominado conversível, voltadas para a parte traseira do veículo (no sentido contrário à marcha).

Entre 1 e 4 anos de idade, as crianças devem ser transportadas em cadeirinhas. Crianças de quatro a sete anos e meio devem estar em assentos de elevação (booster). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as crianças até dez anos devem ser transportadas no banco traseiro, com cinto de segurança (confira a imagem abaixo).

20 Comentários

  1. Meu sobrinho saiu para trabalhar e demorou mais que o previsto. A esposa dele e a filhinha de 4 meses precisavam ser transportadas. Fui socorre-las, mas não tenho a cadeirinha em meu carro para a idade dá bebê. Nessa situação eu estaria sujeito a penalização?

  2. Minha filha tem 1 ano e 6 meses e no meu carro usa cadeirinha, agora o problema é no uber pq antes eu conseguia levar o bebe conforto que acoplava no carrinho, agora com esse tamanho ela não cabe mais no bebe conforto e tem que usar a cadeirinha que é muito pesada e não tem como transportar. Fico pensando em soluções… Será q posso colocar ela sentada no meu colo de frete para mim e usar o cinto de 3 pontas, no caso o cinto só prenderia a cintura dela..: enfim não sei a melhor opção visto que não existe posso de carregar uma cadeirinha de carro que pesa mais do q a criança.

  3. Giovanna essa regra de não obrigatoriedade do uso das cadeiras em veículos tipo “Uber” considera a nova redação da Resolução do Contran?
    Porquê acredito que o uso aeja obrigatório e não facultativo…

    “§ 3º As exigências relativas ao sistema de retenção, no transporte de crianças com até sete anos e meio de idade, não se aplicam aos veículos de transporte coletivo, aos de aluguel, aos de transporte autônomo de passageiro (táxi) e ao demais veículos com peso bruto total superior a 3,5t. (Redação do parágrafo dada pela Resolução CONTRAN Nº 533 DE 17/06/2015).”

  4. Falando o que nao sabe… Na UBER é de obrigação do PÁSSAGEIRO de carregar a cadeirinha ou bebe conforto do seu filho, pois os carros sao de uso INDIVIDUAL, ao contrario de taxi e onibus que entram na categoria de USO COLETIVO! Assim , caso o motorista queira recusar a viagem por vc nao estar portando tal aparato, a uber da o respaldo ao mesmo.

    Leia mais antes de sair falando o que pode e o que nao pode.

  5. Olá, adorei a informação, muito boa a matéria. Temos um aplicativo de táxis e carros particulares, de motoristas mulheres, transportando mulheres e crianças. A informação que não é obrigatório a cadeirinha, mas mantendo todos os cuidados, foi muito útil.
    Obrigada!

  6. Tal decisão do CTB, me faz acreditar que os pais são os piores motoristas, irresponsáveis etc, etc . Os mtoristas das vans escolares, taxistas, uber e coletivos em geral, são o supra sumo da perfeição em dirigir seus veículos.

  7. Alexandre lonardelli dos anjos em

    Se todos somos iguais perante a lei,porque os táxi o UBER tem essa autorização hipócrita,porque em uma acidente as consequências da batida são as mesmas,levando em consideração que o pai de família é muito mais cautelosa,que um motorista que está dirigindo o dia todo e com os estresse do trânsito,o mesmo risco que corre o carro particular corre o motoristas do táxi e do UBER,é uma lei que feri a constituição brasileira,de que todos são iguais perante a lei.

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