Violência obstétrica pode ser inibida com apoio de acompanhante

Toda gestante tem direito a acompanhante desde o momento em que ela entra na maternidade até a sua alta com o bebê. O problema, no entanto, é que a lei federal 11.108/2005 não é cumprida em boa parte dos estabelecimentos de saúde.

A presidente da Artemis (ONG de defesa aos direitos das mulheres), Raquel Marques, diz que é muito comum as mulheres ficarem isoladas, com outas mulheres em trabalho de parto e sem poder sair dali. “A paciente não tem vontade dentro de um hospital. Lá, ela está mais vulnerável, amedrontada e fica mais suscetível a xingamentos e  procedimentos desnecessários”, disse Raquel, que também é sanitarista.

Ela comenta que a presença de um acompanhante é uma das questões mais importantes para inibir a chamada violência obstétrica. “Toda a gestante tem direito a acompanhante, desde a admissão. Tem que pensar na gestante como o idoso e a criança que tem direito a uma pessoa ao seu lado o tempo todo. Mas, ainda há hospitais que negam esse direito, que falam que não estão adaptados e que o pai, por exemplo, só pode entrar para ver o nascimento do bebê”, diz.

Raquel ressalta que é um direito da mulher não ficar sozinha para ter, inclusive, uma testemunha que olhe por ela durante todos os procedimentos. “Não há justificativa para que isso não aconteça”, comenta. Se o direito for negado, a parturiente ou seu acompanhante podem acionar a polícia. Como a lei federal nunca teve sanção, o local não pode ser processado, multado ou fechado. “Infelizmente não existe sanção no caso da lei não ser cumprida”, explica.

A presidente da Artemis diz que no Brasil há várias normas e que temos toda a condição de dar uma assistência digna para as mulheres.  O projeto de lei 7633/2014 que está em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), prevê criar punições caso a assistência a gestante não seja feita de forma humanizada.

Quando a lei for aprovada, explica Raquel, permitirá as usuárias pleitear os seus direitos tanto na rede pública como na privada. “Essa lei prevê varias melhorias para a assistência ao parto. Junta em um único lugar e prevê penalidade. O governo não quer, mas a ideia é criminalizar profissionais que causem danos. Bebês que morrem de prematuridade por cesárea mal indicada, a gente não pode mais conviver com isso. Vamos continuar morrendo?”, questiona.

Raquel diz que a ideia não é fazer um caça as bruxas, mas trazer o peso que a questão tem. “São nossas vidas, nossos corpos, nossos filhos. Precisamos desde revisão dos currículos dos profissionais de medicina pois o problema é multifatorial e cada um deve assumir a sua responsabilidade. Não podemos jogar todo o ônus em cima de uma categoria só”, comenta.

Nesta quinta-feira (11), acontecerá uma audiência pública na  Comissão de Educação para discutir o projeto de lei. Raquel diz que entre os pontos que serão levantados está a criação de mais cursos de obstetrícia – atualmente há apenas na USP (Universidade de São Paulo) Leste –  e  alteração no currículo das faculdades de medicina.

MORTALIDADE MATERNA E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

A chamada violência obstétrica inclui desde agressões verbais até procedimentos feitos sem o consentimento da paciente, como uma cesárea sem real indicação, episiotomia (corte feito entre a região do ânus e da vagina), manobra de Kristeller (quando alguém da equipe deita e pressiona a barriga da mãe), entre outros. A privação de acompanhante, negar a gestante se movimentar ou comer durante o trabalho de parto, fazer a lavagem intestinal e a raspagem dos pelos da gestante também configuram violência obstétrica.

Raquel diz que a Artemis recebe vários relatos de mulheres que tiveram experiências tão traumáticas no primeiro parto que optam em não ter mais filhos.

Raquel afirma que os principais desafios do Brasil é reduzir a  mortalidade materna e os partos violentos. Atualmente, o Brasil tem uma taxa de mortalidade materna 68 mulheres mortas a cada cem mil nascidos vivos. “Nos anos 1990, o Brasil acordou com a ONU [Organização das Nações Unidas] que esse número estaria em 38 em 2015, o que não ocorreu”, diz.

O número considerado razoável é de 20 mortes para cada cem mil nascidos vivos. “Não seria surpreendente se fossem cem mortes para cada cem mil nascidos vivos”, acredita.

De acordo com a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto. Por conta do grande número de denúncias que tem recebido, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para apurar esses casos. “Também acreditamos que esses dados são subnotificados pois muitas não reconhecem a violência obstétrica”, comenta.

“Precisamos pensar que a violência obstétrica mata. Mulheres morrem após sofrer manobra de Kristeller, de hemorragias, de ruptura de fígado, de cesárea desnecessária”, relata. “Parto é barato, não é possível mulheres e bebês pagarem com a vida”.