Cesárea a pedido no SUS só poderá ser solicitada se mulher estiver em trabalho de parto

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Após a sanção da lei que libera a cesárea a pedido no SUS (Sistema Único de Saúde), o secretário estadual de Saúde,  José Henrique Germann Ferreira, publicou no Diário Oficial do Estado a resolução para que os profissionais de saúde cumpram a lei.  Entre as determinações, a mulher só poderá pedir a cirurgia se estiver em trabalho de parto.

Pela nota técnica, a parturiente também terá que apresentar as ultrassonografias durante a realização do pré-natal para evitar que o parto aconteça antes da 39ª semana e também a Caderneta da Gestante para comprovar que fez o pré-natal.

A gestante também terá que fazer um Plano de Parto durante o pré-natal onde vai manifestar seu desejo sobre a via de parto. Os profissionais de saúde devem “acolher e propor escuta qualificada à parturiente e ofertar, nessa ocasião, analgesia para o parto normal (métodos não farmacológicos e farmacológicos)”.

Se após a orientação sobre os benefícios e riscos do parto normal e dos riscos de sucessivas cesarianas, e a decisão da parturiente for pela cesariana, ela deverá assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido que deve ser arquivado ao prontuário da paciente.  “Em caso de divergência sobre o tipo de parto, a gestante será orientada e o estabelecimento procurará serviço em sua rede que aceite atender a gestante, transferindo a parturiente em segurança. O médico registrará as razões em prontuário da paciente”, diz a nota.

SAIBA MAIS SOBRE A LEI

No final de agosto o governador João Doria (PSDB) sancionou o projeto de lei que autoriza a cesárea a pedido da gestante no SUS. O projeto é de autoria da deputada Janaina Paschoal (PSL).

O projeto de lei foi aprovado em 14 de agosto pela Assembleia Legislativa de São Paulo, por 58 votos a 20 e tramitou em regime de urgência. Doria ressaltou que o Estado está preparado para atender o aumento da demanda de cirurgias. “Não é um projeto de indução às cesáreas, mas de respeito a escolhas, ao consentimento informado, com ferramentas de qualidade e a questão explicita com consentimento. Acho precoce querer dizer que nós teremos mais cesáreas”, relatou.

SOGESP É CONTRA A LEI

A Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo) publicou uma nota contrária pois diz que incentivará o aumento de nascimentos por meio da cirurgia. A nota, assinada pela presidente da entidade, Rossana Pulcineli Vieira Francisco, diz que há  evidências científicas de que o aumento de taxas de cesárea não leva à redução da morbi-mortalidade perinatal.

“A afirmação de que a realização de cesarianas (por solicitação da paciente inclusive durante o trabalho de parto) reduzirá o número de casos de paralisia cerebral não encontra amparo na literatura médica. Ao contrário, há dados na literatura médica que comprovam que o aumento nas taxas de cesariana não traz modificações na ocorrência de paralisia cerebral. Isso inclusive motivou a realização de estudos que permitiram que se concluísse que somente 10% dos casos de paralisia cerebral são associados a eventos durante o parto. Os demais casos (90%) têm causas genéticas, e alterações durante o pré-natal ou após o nascimento. Fazer afirmações sobre a possível redução de casos de paralisia cerebral com a opção pela cesariana, sem apoio na literatura médica, também compromete o acesso à informação de qualidade para que as gestantes possam exercer plenamente sua autonomia”, diz a presidente da entidade.

Não há dados sobre as taxas de paralisia cerebral no Estado de São Paulo, bem como não há estudos que determinem se a ocorrência deste evento é maior ou menor em hospitais públicos ou privados no Estado.

“Passar para a gestante a informação, sem embasamento científico, de que a escolha pela cesárea poderá evitar a ocorrência de paralisia cerebral e de óbito fetal é responsabilizar a mulher pela possível ocorrência de um desfecho desfavorável caso ela opte pelo parto normal. Não podemos culpabilizar as mulheres por eventuais intercorrências e muito menos propor soluções sem embasamento científico, temos sim que continuar a trabalhar pela melhoria da assistência tanto no sistema de saúde público como no privado”, diz Rossana que encerra a nota dizendo que uma das prováveis consequências deste projeto será o aumento indiscriminado nas taxas de cesárea.

 

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22 Comentários

  1. Eu estou nos últimos momentos da gestação, e não achei muito correto a forma em que fui tratada pela médica que me acompanha e outros órgãos de saúde por onde passei. Pois eles trabalham de uma forma que não parece ser humano e ter empatia com as mães, que já estão passando por momentos sensíveis e não são compreendidas pois não sou a favor de cesária mas vejo relatos de pessoas que perderam seus filhos e esposas por negligência medida por querer acima de tudo um parto normal sem a pessoa ter condições fisiológicas para isso. Não custa nada no pré natal ser analisado isso, mas não só se tem consultas onde os médicos lhe perguntam como estão e dizem e normal e vão empurrado com a barriga. Estou super triste por isso, mais infelizmente o juramento de salvar vidas, onde cada médico faz não vale de cada.

    • Exatamente, o tal parto humanizado de humanizado não tem nada, ele veda todos os tipos de auxílio e conforto permitindo a mulher somente sentir dor, sofrer laceração (como se fosse normal sua pele rasgar e não ser suturada), riscos ao feto quando a mãe já está exausta e não tem mais força, entre outros pontos que podemos enumerar. Para mim um verdadeiro retrocesso para parturiente.

    • Eu sou super a favor da Cesária, pois onde ganhei minha filha a quase 17 anos atrás sofri por mais de 12h muito mal atendida, induzuram o parto eu gritava de dor pedia socorro, ainda me xingavam por estar gritando de dor, hoje estou grávida de 7 meses vou exigir meu direito de fazer Cesária a final opagsmos o o plano de saúde mais caro que existe que é o SUS.

      • É até engraçado esse Sogesp publicando nota falando que é contra essa lei,.que da o direito da mãe escolher 🤦‍♀️ eles nem deviam publicar nada, pq com certeza são ricos e tem dinheiro pra pagar doulas e os melhores médicos e podem sim ter um parto humanizado de vdd. Quando sem tem dinheiro vc tem um parto humanizado quando vc não tem dinheiro vc sofre VO. E quero só vê eles irem lá então ver o que muitas mães passam nesses hospitais públicos na hora do parto, tem muito mais violência obstétrica do que parto humanizado. Finalmente a mulher tem o direito de escolher o que é mais seguro para a vida do bebê e a dela

    • Sou a favor da Cesária sim desde que seja a vontade da mãe. Claro que o parto normal é muito melhor para ambos, todos já estamos cansados de saber disso. Porém é melhor quando há respeito e empatia por parte dos médicos enfermeiros etc, o que raramente acontece no sus. Sei de casos de extrema violência obstétrica pq queriam forçar a todo custo a mãe ter parto normal, mesmo correndo riscos de passar da hora do bebê nascer e ficar sem oxigênio sem falar de outras coisas que podem acontecer tbm. Tem bebês que morrem ou ficam com deformidades, e não são poucos os casos não, sem falar no trauma que isso causa na mulher

      • Essa lei de verdade não está amparando as gestante. A mulher precisa estar em trabalho de parto para pedir a cesárea e enquanto aguarda sala para realizar a cesárea o bebê nasce de via vaginal. O problema do parto normal é que não tem funcionários e protocolos seguros para seu acompanhamento intra hospitalar. O que seria para ser um parto respeitoso, seguro e humanizado acaba evoluindo mal por falta de estrutura e acompanhamento eficaz. E a cesárea francamente que lei é essa que dá meio direito à gestante que não deseja parto normal mas é obrigada a entrar em trabalho de parto para poder ter uma possível chance de realizar sua cesárea.

      • Exemplo: tive 2 partos induzidos e um o bebê me deslacrou tendo que ter uma cirurgia com 1 h e meia e no dia seguinte a enfermeira me maltratando e reclamado por que já que era normal eu estava com frescura de ir tomar banho e ela está sendo obrigado a me dar esse banho aí ela só notou depois que eu desmaiei no banheiro que eu realmente não conseguia levantar da cama . Resumindo se a mãe está pedindo uma cesária depois de outros partos normais é por que ela tem direito por lei e tbm por que ela sabe o que passou nos outros partos principalmente sendo pelo sus já que não é ouvida. E não são reclamações de poucas são muitas mães que tem que engolir a preguiça e nojo de muitos médicos e algumas enfermeiras que não são todas claro que não entendem o próximo.

        • Eu concordo com parto cesárea sim, na minha opinião é o mesmo que escolher entre a vida e a morte, pois cada mulher conhece sua própria limitação e seu medo, sem falar que é muito triste num momento tão delicado, quando nos sentimos tão fragilizadas ainda saber que não temos direito nenhum. Tive minha filha a 24 anos atrás, através de um parto induzido, em um hospital público, depois de 12 hs em trabalho de parto esperando uma dilatação que não acontecia, fui vítima de violência obstétrica, com parto forceps que já era proibido, e sofri uma hemorragia até depois do parto que sentia jorrar, e o médico não quiz nem ver a minha cara no quarto, nem com a enfermeira chamando preocupada com o tanto que eu estava sangrando após o parto, minha filha ficou com a cabecinha inchada e uma mancha de sangue ao redor do olho direito, durante todo tempo do parto até a sutura, ele se quer me dirigiu a palavra pra dizer o que estava acontecendo comigo, quando terminou saiu da sala, e depois só veio duas enfermeiras pra me levar para a observação,um desprezo e descaso, até mesmo porque naquela época nem podiamos ter um acompanhante. Tudo isso por causa do tal parto natural ou normal forçado que eles nos obrigam a ter. É LAMENTÁVEL!

      • Jovita correia dos santos silva em

        Preciso de ajuda minha filha está grávida de 40 semanas e 5 dias é gravidez de risco w MESMO assim não querem fazer a cesariana dela, 10 dias i do é voltando pro hospital ela não tem passagem, vão acabar matando minha filha 😪😪 SOCORTO ALGIEM ME AJUDE POR FAVOR

  2. Eu acho q temos o direito sim de escolher e decidir se queremos o parto normal ou cesárea, é um direito nosso principalmente quando já passamos pela experiência do parto normal.

    • É até engraçado esse Sogesp publicando nota falando que é contra essa lei,.que da o direito da mãe escolher 🤦‍♀️ eles nem deviam publicar nada, pq com certeza são ricos e tem dinheiro pra pagar doulas e os melhores médicos e podem sim ter um parto humanizado de vdd. Quando sem tem dinheiro vc tem um parto humanizado quando vc não tem dinheiro vc sofre VO. E quero só vê eles irem lá então ver o que muitas mães passam nesses hospitais públicos na hora do parto, tem muito mais violência obstétrica do que parto humanizado. Finalmente a mulher tem o direito de escolher o que é mais seguro para a vida do bebê e a dela

      • É verdade temos que exigir nossos direitos nois temos que opitar pelo parto normal ou Cesária,tive uma cesariana a sete anos mas tbm sofri quase 24 horas pra poderem fazer minha cesárea já estava sem forças pra nada qse desmaiando.
        Sou A favor do parto Cesário sim.

    • Eu não tive esse direito,mesmo tendo manifestado em toda minha gravidez. Fiz todo o pré natal certinho. Falei que deseja uma cesária e uma laqueadura pois já era meu segundo filho,uma gravidez bem distante da outra (16anos depois).
      Mesmo assim fui ignorada,esperei 18 horas sentindo dor para poder dar a luz,e com mais de 15 pessoas assistindo meu sofrimento. Muitos estagiários na sala,foi a pior experiência que já tive. Fiz forças quando não tinha mais,tudo pelo meu filho. No final tudo deu certo, porém o trauma e a a frustração de não ter um desejo,uma escolha atendida. Não queria voltar a tomar pílula. Enfim me sentindo um nada por não ter minhas escolhas respeitadas.

      • Meu deus Jesus será que vai ser assim comigo 😪 porque estoi ainda , indo pro 7 meses de gestação e tô tentando tbm um parto Cesária mas tá sendo bem difícil e ninguém ao meu lado pra me orientar ajudar😏😔😔 bem difícil TRISTE, tbm estou na minha segunda gestação que pretendo só esse 🙌🏾🙏🏾 após 10 anos e no meu pré Natal não tenho tbm atenção nenhuma 😔😏

  3. Adriana Dourado da Silva em

    Passei por uma situação desagradável dia 12 .04.2021 cheguei no hospital com dores é fui tratada como se eu fosse ninguém depois que fez o exame de sangue e urina que não deu nada ó médico de plantão nem voltou na sala onde fiquei de observação pra mim da alguma satisfação só mandou recado que eu estava liberada sendo que nem melhorado eu tinha aí é só pra vcs verem como está o SUS em Correntina Bahia

  4. ERICA SOUZA VIDAL em

    Eu estou grávida de 34 semanas estou com gravidez complicada Primeira gestação sinto muita azia refluxo me alimento bem pouquinho pq tudo me da azia e com a azia vem o refluxo o vômito tive bactéria no rins fiquei 7 dias internada e pude ouvir e ver de perto o sofrimento das mulheres que passam pelo parto normal isso mexeu bastante comigo confesso que se tivesse o direito de escolha optaria pelo parto cesárea até pagaria se tivesse dentro das minhas condições mas infelizmente não tenho condições o médico mal da atenção quando chegarmos na maternidade em fim infelizmente não termos esse direito de escolha onde deveria ser um direito nosso algo onde pudéssemos escolher de verdade

    • Jovita correia dos santos silva em

      Olá Boa madrugada
      Minha filha está grávida de 40 semanas e 5 dias, é uma gravidez de risco está muito muito inchada, 10 dias indo pro hospital e voltando pra casa, um médico pedido pra agendar o parto dela,mas outra médica não agendou, eu não sei mas o que fazer estou com medo de perder minha filha e minha neta, preciso de ajuda de algum órgão da justiça pra interferir pra que ela consiga fazer uma Cesária, todos os dias ela sofre com dores isso pra mim é negligência SOCORRO GENTE ME AJUDEM PELO AMOR DE DEUS não sei a quem recorrer.

  5. MINHA FILHA ESTAVA DE 40 SEMANAS E 6 DIAS, ENTROU NO HOSPITAL PELO SUS E PEDIU CESARIA. OS MÉDICOS A CONVENCERAM PARA FAZER O PARTO INDUZIDO. 2 DIAS E MEIO, DEPOIS DE MUITOS PEDIDOS FOI FEITA A CESARIA CONTRA A VONTADE DOS MEDICOS. A BEBÊ, UMA LINDA MENININHA NASCEU MORTA. ME EXPLIQUE, PARTO INDUZIDO, PARTO HUMANIZADO É O MESMO QUE PARTO NORMAL ? TENHO CERTEZA QUE NÃO . POIS ESTE METODO DEVE ESTA MATANDO MUITAS CRIANÇAS. MINHA FILHA ACEITOU UM PARTO HUMINIZADO NÃO UMA MORTE HUMANIZADA.

  6. Meu deus Jesus será que vai ser assim comigo 😪 porque estoi ainda , indo pro 7 meses de gestação e tô tentando tbm um parto Cesária mas tá sendo bem difícil e ninguém ao meu lado pra me orientar ajudar😏😔😔 bem difícil TRISTE, tbm estou na minha segunda gestação que pretendo só esse 🙌🏾🙏🏾 após 10 anos e no meu pré Natal não tenho tbm atenção nenhuma 😔😏

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