O Hospital Sofia Feldman é uma maternidade referência em Belo Horizonte (MG) quando o assunto é parto humanizado pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Todos os meses, são realizados de 900 a 1.000 partos na instituição, que é a maior maternidade do país em número de atendimentos.
A maternidade é a única dos SUS que realiza partos domiciliares. Com a crise financeira, esse atendimento foi reduzido e apenas mulheres que estão indo para o segundo parto domiciliar conseguem ser assistidas pelas enfermeiras obstetras da entidade. Até agora, foram 134 parturientes que optaram em parir em casa sendo que 25 delas foram transferidas para a maternidade.
A restrição de atendimento ocorre pois os funcionários estão em greve e, segundo o próprio hospital, trabalham com escala mínima. Como os partos são considerados casos de urgência, eles são atendidos normalmente. Segundo a assessoria de imprensa do Sofia Feldman, está suspenso também o atendimento de sete leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e cinco da Unidade de Cuidados Intermediários.
Como já foi mostrado no Mães de Peito, o hospital passa por uma grave crise financeira o que tem causado atraso no pagamento de funcionários e prestadores de serviços e também redução dos atendimentos. Por mês, o déficit do Sofia é de R$ 1,5 milhão.
Ainda segundo o hospital, as verbas federais que são repassadas pelo Estado, não cobrem os atendimentos a mães e neonatos que são atendidos pela unidade de saúde. A assessoria de imprensa diz ainda que a Prefeitura de Belo Horizonte não desembolsa recursos para o Sofia Feldman. A administração municipal nega, apesar de não informar quanto foi repassado à maternidade. Já o governo estadual admite atrasos nos pagamentos à instituição (leia mais abaixo).
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A Prefeitura afirma ter feito uma proposta para o hospital de “parceria” que é ainda é avaliada pela administração do hospital. A unidade de saúde diz que a intenção da gestão municipal é reduzir o número de atendimentos com fechamentos de leitos e que essa não é a intenção do Sofia Feldman justamente para não deixar de atender mães e bebês.
O QUE DIZ A PREFEITURA
A Prefeitura de Belo Horizonte afirma que fez uma proposta para o hospital e que aguarda um retorno da instituição para se manifestar sobre os próximos passos e nega que queira assumir administrativamente a maternidade. “Também não é proposta da Secretaria Municipal da Saúde municipalizar nem realizar intervenção na maternidade”, diz nota enviada para a reportagem. A Prefeitura diz que quer fazer uma “parceira” para resolver o problema financeiro da maternidade e diz que passa recursos à maternidade, no entanto, não informou os valores pagos mensalmente.
“Atualmente, Belo Horizonte repassa 26% de seus recursos para a saúde. A Constituição prevê que municípios repassem 15%. Dentro deste montante, 32% é destinado ao custeio dos hospitais que atendem ao SUS na capital. Ou seja, a Prefeitura de Belo Horizonte” repassa percentual maior do que a pactuação tripartite determina: 50% Governo Federal, 25% Estado e 25% Município.
O QUE DIZ O GOVERNO DO ESTADO
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informou, por meio de nota, que o hospital é contemplado pelo Programa Rede Cegonha, com custeio da contrapartida estadual desde 2012. No ano de 2017 foi repassado o valor de R$ 3.696.902,50, referente às competências de janeiro a novembro de 2017. Referente às competências de dezembro/2017 e janeiro/2018, as parcelas nos valores de R$ 317.367,50 e R$ 343.100,00, respectivamente, aguardam disponibilidade financeira.
Além disso, o Hospital Sofia Feldman foi beneficiado pela Resolução 5.974, de 23/11/2017, que institui as diretrizes para o pagamento do incentivo financeiro estadual ao parto normal, em caráter excepcional, com valor previsto de R$ 2.033.789,40. O pagamento deste valor também aguarda disponibilidade financeira para ser efetuado.
“Sobre os pagamentos pendentes, informamos que o Estado de Minas Gerais enfrenta um crescente déficit financeiro decorrente do aumento de despesas pela insuficiência de receita, refletindo em todos os seus órgãos. Dessa forma, o Governo de Minas Gerais decretou situação de calamidade financeira no âmbito do Estado. Diante disso, estamos nos esforçando para honrar os compromissos pactuados, manter nossas ações e dar os melhores encaminhamentos possíveis, ante o contexto supracitado”.
O QUE DIZ O MINISTÉRIO DA SAÚDE
Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informa que não repassa recursos diretamente a nenhuma instituição, mas aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde, a quem compete gerenciar as verbas, completar com recursos próprios, quando necessário, e distribuir às instituições públicas e contratualizadas com o Sistema Único de Saúde (SUS), o que inclui o Hospital Sofia Feldman, que possui gestão municipal.
O Ministério diz que todos os recursos federais estão rigorosamente em dia, de acordo com as pactuações com todos os estados e municípios brasileiros, e são crescentes. Para o município de Belo Horizonte, diz nota enviada pela pasta, foram R$ 1,1 bilhão em 2016 e R$ 1,3 bilhão ano passado. Esses recursos são gerenciados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e incluem todas as unidades hospitalares da região, incluindo o Hospital Sofia Feldman. “É importante destacar ainda que o Hospital Sofia Feldman foi contemplado ano passado com a liberação de mais R$ 246,9 mil anuais para habilitação do serviço de terapia nutricional e parenteral”, diz o governo federal.