A maioria dos obstetras que atende por planos de saúde tem taxas de cesáreas superiores a 90%, segundo levantamento feito com cerca de mil profissionais de São Paulo e do Rio com as operadoras de saúde. Desde o início de julho, está em vigor a resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que obriga os planos a oferecer esses dados em até 15 dias após serem solicitados.
Os dados foram coletados em uma força-tarefa feita por grávidas, doulas, obstetrizes e outras ativistas do parto humanizado que são clientes dos planos. A ideia com a lista é ajudar as mulheres a terem informação antes de escolher o médico que acompanhará seu pré-natal e o parto e a maternidade onde o bebê nascerá. A ANS diz que essas informações são públicas e podem ser divulgadas pelos pacientes. Veja a lista completa com os dados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Em São Paulo, o grupo já reuniu mais de 670 nomes e a lista cresce assim que os planos de saúde passam as informações, ou seja, os dados são atualizados praticamente todos os dias.
O blog Mães de Peito já mostrou que pacientes têm encontrado dificuldades para obter os dados pois há planos que pedem, inclusive, o CPF do médico para passar as informações. A ANS diz que os planos devem passar as informações solicitadas com a paciente fornecendo apenas o nome do médico ou do hospital credenciados pela operadora.
Raquel Marques, presidente da ONG Artemis (que defende o direito das mulheres), diz que a grande epidemia de cesáreas no país – a grande maioria deles sem real indicação – se deve a um problema multifatorial iniciado no fim dos anos 1970 e começo dos anos 1980. “O problema surge devido à baixa remuneração dos médicos e conciliação da sua agenda profissional. Nesta época, as mulheres também passaram a pedir a cirurgia pois consideravam que era melhor e que dava mais status do que o parto normal”, diz.
Ela comenta que a mulher que é usuária de plano de saúde precisa primeiro de tudo se informar para conseguir o parto normal. “Qualquer paciente tem o direito a última palavra. Informada, ela saberá se aquela conduta indicada é ou não adequada”, comenta Raquel.
A presidente da Artemis sugere que a mulher logo no início do pré-natal faça perguntas para o médico para saber se ele realmente faz partos normais. “Perguntar por exemplo até quantas semanas ele espera a mulher entrar em trabalho de parto, se ele aceita ela ser acompanhada por uma doula, entre outras perguntas. Já será possível conhecer seu protocolo de trabalho”, diz Raquel, que aconselha também a procurar as estatísticas com os planos de saúde.
A Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de SP) e a Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) dizem que são favoráveis a incentivar o parto normal, mas são contra a divulgação das taxas individuais dos profissionais. Para os médicos, a resolução coloca a “culpa” apenas no médico sendo que a epidemia de cesáreas é provocada por fatores multifatoriais, entre elas, a gestante preferir a cesárea ao parto normal e a falta de infraestrutura nos hospitais para atender um parto normal como, por exemplo, a ausência de anestesistas e salas adequadas para o parto humanizado.
Para as entidades, a taxa sendo divulgada de forma isolada culpa apenas os médicos e pode gerar uma visão distorcida já que alguns profissionais podem ter altos índices de cesáreas pois atendem, por exemplo, gestantes de alto risco.
COMO SOLICITAR OS DADOS
Vale lembrar que qualquer paciente pode solicitar os dados diretamente com o seu plano. Ao telefonar e fazer o pedido, ela deverá receber um número de protocolo para depois cobrar ou fazer uma reclamação caso não seja informada dentro do prazo de 15 dias estipulado pela ANS.
Segundo a ANS, o plano de saúde deverá responder em linguagem clara e adequada, por escrito, presencialmente, por correspondência ou por e-mail, conforme escolhido pela beneficiária.
As operadoras que deixarem de prestar as informações solicitadas em cumprimento à resolução estão sujeitas a sanções que podem chegar a multa de R$ 25 mil.
Em caso de descumprimento da resolução normativa 368, existem canais para esclarecer dúvidas ou registrar reclamações pelo Disque ANS (0800 701 9656), ou pelo site da agência.