Pacientes com planos de saúde têm encontrado dificuldades para conseguir informações sobre as taxas de cesárea e parto normal dos médicos e dos hospitais cobertos pelo convênio. Desde o início do mês está em vigor a resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que obriga os planos a oferecer esses dados em até 15 dias após serem solicitados.
Ao pedir as estatísticas dos médicos, alguns convênios têm solicitado às pacientes informações que nem sempre elas têm, como o número do CPF do obstetra, endereço e telefone da clínica, número do CRM, entre outros dados.
Com 28 semanas de gestação, a analista de sistemas Carolina Borges, 32, passou por uma médica do convênio recentemente e não gostou da experiência que teve. A obstetra quis fazer um exame de toque logo na primeira consulta e falou “que faz parto normal desde que a paciente pague pela taxa de disponibilidade”. A cobrança, que é considerada ilegal pela ANS, é recomendada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) devido à baixa remuneração por parte dos planos de saúde.
Sem condições de pagar pela cobrança extra, a gestante decidiu acionar o plano de saúde para saber os índices de cesárea e parto normal dos médicos do convênio. Carolina conta que enviou uma solicitação pelo site do Bradesco Saúde e, como não obteve retorno, ligou para o plano. “A atendente informou que não havia nenhuma solicitação feita em meu nome. Pedi tudo de novo e falaram que eu precisava passar o nome completo e o CRM dos médicos. Se eles têm os dados dos médicos, custa passar a relação?”, questiona Carolina.
Ao consultar o site da Unimed Paulistana, pacientes relatam que os dados que estão disponíveis aparecem iguais para todos os médicos, ou seja, 89% de cesárea e 11% de parto normal. “Cheguei a colocar o meu nome e deu o mesmo número”, comenta a jornalista Daniella Marcos, 36, grávida de 12 semanas.
A doula Anna Kazniakowski Toledo, 28, também relata ter tido problemas com o plano de saúde da Amil. “Fiz uma relação de vários médicos e me pediram até o telefone e endereço do consultório deles. Claro que não tenho essas informações e a resolução da ANS deixa claro que eles têm que fornecer os dados”, comenta.
Com plano da SulAmérica, a jornalista Mariana Whitehead Guimarães, 30, disse que a atendente falou que era preciso dar o nome e o CPF dos médicos. “Achei estranho pois não temos esse tipo de informação”, disse.
Ao ligar na ANS para reclamar, a atendente também informou que o plano não tinha necessidade de passar essas informações. Apesar de não estar grávida, Mariana diz que os dados são importantes para escolher o ginecologista que vai escolher. “Quero um médico que tenha um perfil mais parecido com o que eu acredito. Se opera todo mundo, isso pode refletir em outros aspectos da ginecologia”, opina.
A advogada Cecilia Hildebrand, 36, também enfrentou dificuldades com a Unimed Fesp. “As atendentes nem sabiam da resolução da ANS. Ficaram me transferindo de um número para o outro. Até que uma hora cansei, disse que era meu direito ter essa informação e aí desligaram na minha cara”, conta Cecilia, que tem plano de saúde na Unimed Fesp. Após reclamar na ANS, o plano retornou dizendo que responderia em 15 dias.
O QUE DIZEM AS OPERADORAS
O Bradesco Seguros informa que no site há uma área de acesso exclusivo ao segurado onde é possível buscar todas as informações.
A Unimed Paulistana informou que a pesquisa deve ser feita no ícone prestadores e que provavelmente os clientes consultaram no ícone ‘operadora”. “Desta forma o percentual que aparece é da Unimed Paulistana. Para melhoria da ferramenta, vamos atualizar o sistema”, diz nota enviada pela assessoria de imprensa.
Já a SulAmérica informa que os segurados interessados em obter informações podem solicitar os dados por telefone e que as respostas sobre os percentuais de cirurgias serão encaminhadas aos beneficiários por e-mail em até 15 dias.
A Unimed Fesp informou que tem cumprido o que determina a resolução da ANS. “Considerando se tratar de uma obrigação nova, as orientações nestes primeiros meses serão reiteradas, a fim de garantir o atendimento adequado”, diz a nota enviada pela assessoria.
Procurada, a assessoria de imprensa da Amil falou que não se manifestaria pois cabe a ANS responder sobre o assunto.
O QUE DIZ A ANS
A ANS afirma que desde junho registrou 14 pedidos de informação (cinco sobre partograma e nove a respeito do termo de consentimento) e 167 reclamações, sendo a maioria sobre cobrança de taxa de disponibilidade.
A agência diz que a mulher deve ter as informações fornecendo apenas o nome do médico ou do hospital credenciados pela operadora. Segundo a ANS, o plano de saúde deverá fornecer um número de protocolo e, em 15 dias, responder em linguagem clara e adequada, por escrito, presencialmente, por correspondência ou por e-mail, conforme escolhido pela beneficiária.
As operadoras que deixarem de prestar as informações solicitadas em cumprimento à resolução estão sujeitas a sanções que podem chegar a multa de R$ 25 mil.
Em caso de descumprimento da resolução normativa 368, existem canais para esclarecer dúvidas ou registrar reclamações pelo Disque ANS (0800 701 9656), ou pelo site da agência.