Depois do Ministério da Saúde publicar uma notificação onde bane o uso do termo violência obstétrica, conforme noticiou o Mães de Peito ontem, o Ministério Público Federal informou que “violência obstétrica” é uma expressão já consagrada e pediu esclarecimentos ao governo Jair Bolsonaro (PSL) sobre o assunto. A procuradora deu 15 dias para que o Ministério da Saúde responda a recomendação, sob pena de que sejam adotadas outras medidas legais cabíveis.
Segundo o próprio MPF, o termo violência obstétrica é reconhecido em documentos científicos, legais e empregada comumente pela sociedade civil e que a expressão pode ser usada por profissionais de saúde, independentemente de outros termos de preferência do governo federal.
A procuradora da República Ana Carolina Previtalli, responsável por um inquérito civil público com relatos de denúncia de violência obstétrica em maternidades e hospitais de todo o país, requer também que o Ministério da Saúde se abstenha de realizar ações voltadas a abolir o uso da expressão violência obstétrica e que, em vez disso, tome medidas para coibir tais práticas agressivas e maus-tratos. O MPF recebe denúncias on-line sobre o assunto.
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A recomendação da procuradora acontece em resposta ao despacho publicado na última semana em documento interno do Ministério da Saúde. No documento, o Ministério da Saúde afirma que o termo violência obstétrica não “agrega valor”.
Procurado pelo Mães de Peito, o Ministério da Saúde informou que as orientações sobre o uso do termo “violência obstétrica” foram publicadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em outubro de 2018, pelo parecer CFM 32/2018. “A entidade é responsável pela regulamentação da atividade médica no país. Acompanhando a instrução e atendendo ao apelo de entidades médicas, o Ministério da Saúde publicou despacho no qual orienta que o termo ‘violência obstétrica’ não deve ser usado de maneira indiscriminada, principalmente se associado a procedimentos técnicos indispensáveis para resolução urgente de situações críticas à vida do binômio mãe-bebê relacionados ao momento do parto”.
A Procuradoria da República diz que a própria OMS (Organização Mundial da Saúde) reconhece a violência física e verbal no parto. Na recomendação, o MPF reforça que a violência obstétrica caracteriza-se também como violência de gênero.
Durante outras gestões, o Ministério da Saúde reconhecia sim a violência obstétrica tanto que há publicações onde o termo é claramente explicado como na reportagem do blog Saúde de novembro de 2017 onde o título é: “Você sabe o que é violência obstétrica?”. Em março de 2018 também foi postado outro texto sobre o tema Parto humanizado e violência obstétrica – informação para garantia de direitos.