Durante o encerramento da SMAM (Semana Mundial de Aleitamento Materno) ocorrido nesta sexta-feira (7), o prefeito Fernando Haddad (PT) disse que pretende criar mais um pré-requisito para as empresas firmarem contrato com a prefeitura: oferecer licença maternidade de seis meses para suas funcionárias assim como já acontece com as servidoras públicas.
A ideia, segundo o prefeito, é que oferecer esse benefício seja necessário para as empresas participarem das licitações futuras com a Prefeitura de São Paulo. Ele disse que irá consultar a Procuradoria Geral do Município e, se for juridicamente viável, a ideia é incluir em todos os próximos editais.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse para Haddad que aparentemente a legislação federal não impediria essa medida e que pretende, inclusive, estimular essa iniciativa.
Segundo Haddad, a medida é para estimular a amamentação até pelo menos os seis meses de vida do bebê já que ao retornar ao trabalho muitas mulheres encontram dificuldades em manter o aleitamento materno.
“Se a prefeitura puder contribuir para que as mães trabalhadoras dessas empresas terceirizadas possam amamentar mais. Vai fazer bem para a cidade pois é uma maneira de garantir mais saúde para esses bebês”, diz.
Atualmente, há poucas empresas do setor privado que oferecem seis meses de licença maternidade. Algumas dessas empresas foram homenageadas nesta sexta no encerramento da SMAM, realizado na praça das Artes, no centro de SP.
Organizada em todo o mundo pela WABA (World Alliance for Breastfeeding Action), o tema deste ano da SMAM é “Amamentação e trabalho – para dar certo o compromisso é de todos”.
O evento, que acontece em agosto desde 1992, tem a intenção de conscientizar a sociedade sobre a importância do aleitamento materno e estimular as mulheres a continuar a amamentação após o fim da licença maternidade.
O ministro afirmou que para a amamentação da mãe que trabalha fora ser bem sucedida é preciso três pontos principais: a empresa oferecer a licença maternidade de seis meses, ter uma creche dentro da empresa ou próxima ao local do trabalho e ainda ter dentro da empresa salas de amamentação onde a mulher possa tirar seu leite que será dado ao seu bebê na sua ausência.
Chioro disse que são cem empresas que oferecem salas de apoio à amamentação para as suas funcionárias no Brasil. Como o número é ainda muito baixo, o ministro diz que quer dobrar esse número até o próximo ano. Para isso, ele diz que é preciso conscientizar os empresários sobre a importância desses espaços. “A criança que mama mais, fica menos doente, ou seja, essa mãe vai estar mais satisfeita e consequentemente faltará menos ao trabalho”, diz.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) e o Ministério da Saúde recomendam que os bebês sejam alimentados exclusivamente pelo leite materno até os seis meses e que a amamentação continue acontecendo, junto com outros alimentos, por até dois anos ou mais.