Que a licença paternidade de cinco dias é curta, não há dúvidas. Para pais de prematuros o tempo com bebês em casa parece ser ainda mais restrito já que muitas vezes os recém-nascidos passam dias ou até meses na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal. Para tentar reverter isso, um casal de Porto Alegre (RS) entrou na Justiça para que o pai, assim como a mãe, também tivesse o direito de ficar seis meses com os filhos em casa.
Os gêmeos Theo e Heitor nasceram em 29 de setembro com 35 semanas e precisaram ficar pouco mais de uma semana internados. A mãe dos meninos, a advogada Christine Rondon, 30, diz que a ideia de entrar com uma ação na Justiça foi porque o marido, o delegado Leônidas Cavalcante, 33, faz plantões de 24 horas em atividade e, por isso, passaria muito tempo longe de casa.
Ela conta que fez a ação durante a sua internação hospitalar – ela ficou cerca de um mês internada – e que pediu ajuda para uma amiga para despachar no fórum. Christine diz que a ação foi protocolada dois dias antes do nascimento dos gêmeos e que a decisão favorável saiu em 13 de outubro, quando as crianças ainda estavam internadas.
“Fazendo pesquisa de jurisprudência para escrever a ação, descobri um precedente em Santa Catarina, de abril de 2017 também envolvendo pais de gêmeos onde era pedida equiparação da licença paternidade com a da maternidade. Depois de ter ajuizado, com a repercussão, entrou em contato comigo uma mãe de São Paulo dizendo que também obteve a liminar, mas no caso dela a liminar foi derrubada após três meses e o pai precisou retomar ao trabalho”, comenta. A ideia, conta a mãe, é que mais pais tenham direito a uma licença ampliada.
Christine diz que embora somente ela amamente, a ajuda do marido tem sido indispensável para cuidar de dois bebês. “Se eu tivesse que cuidar de tudo sozinha, não teria condições mentais nem físicas de sequer produzir leite”, comenta. Ela conta que o marido cuida da comida, assume as tarefas da casa e com os bebês. “Na hora da cólica, de acalmar o choro, do banho ou do complemento às vezes é necessário que cada um atenda um bebê ao mesmo tempo, pois vários processos são simultâneos”, relata. A mãe dos gêmeos diz que não imagina como seria a rotina de uma mãe sem essa parceria.
Nos argumentos, a advogada usou o fato dos bebês estarem internado e por se tratar de uma gestação gemelar. No texto, ela justificou a necessidade da ampliação do tempo de licença seguindo uma orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) que aponta a importância do aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida dos bebês. Outro ponto apontado por ela é a importância da presença de ambos os pais para o desenvolvimento de estímulos sensoriais e emocionais do bebê.