A Procuradoria da República de São Paulo recomendou que as maternidades Santa Joana e Pro Matre Paulista, localizadas na capital, adotem o alojamento conjunto como regra, ou seja, que seja extinta o quanto antes a ida rotineira ao berçário de bebês saudáveis para que passem por exames e avaliações.
De acordo com a recomendação do Ministério Público Federal, que consta no Portal da Transparência da própria entidade, o bebê deve ser mantido o tempo todo com a mãe e os exames e demais cuidados com o recém-nascido, como banho, troca de fraldas, devem ser realizados no quarto da parturiente, ou seja, sempre ao lado da mãe.
Ao separar mães e bebês, os hospitais ferem diversas legislações e ainda prejudicam a amamentação e o vínculo que são extremamente importantes. Vale ressaltar que o alojamento conjunto nas maternidades foi instituído pela portaria nº 1016, de agosto de 1993, do Ministério da Saúde.
O documento do MPF diz ainda que a ida para o berçário só deve ocorrer se tiver motivos médicos que devem ser documentados no prontuário ou pedido expresso e por escrito da mãe. Se a mãe tiver alguma complicação e não puder ficar com o bebê, isso deverá constar no prontuário e a separação não pode exceder de duas a seis horas.
A recomendação foi feita após uma mãe denunciar ao MPF que passou horas longe do seu recém-nascido após o parto, ocorrido em maio de 2015. A parturiente, segundo o inquérito civil que foi instaurado, havia feito “insistentes pedidos para ficarem em alojamento conjunto”.
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A direção do hospital informou ao MPF que o recém-nascido precisaria, por razões clínicas, permanecer em local adequado para monitorização e estabilização. O hospital informou à Procuradoria que “é obrigatória a permanência do recém-nascido no chamado ‘berçário de admissão – BA)’ após o parto, onde o neonato permanece em média por 2h30”.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa dos hospitais informou que trabalha em conjunto com o MPF para “promover o bem-estar das pacientes e recém-nascidos e disponibilizam todas as condições para atender o alojamento conjunto, entendendo que a escolha é da paciente e de seu médico, sempre levando em consideração e dando prioridade à saúde da mãe e do bebê.”
Após ter acesso ao documento, a reportagem procurou a procuradora do caso, Ana Carolina Previtalli Nascimento, que diz que o hospital ficou de apresentar as medidas que serão adotadas, o que ainda não ocorreu oficialmente.
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Conforme já noticiou o Mães de Peito, a mesma recomendação foi feita para a maternidade São Luiz após um bebê ficar mais de 10 horas longe da sua mãe. De acordo com o MPF, o São Luiz, tanto nas unidades Itaim Bibi e Anália Franco, estão agora dando cumprimento à recomendação. Leia a matéria completa clicando aqui.
No São Luiz, o bebê pode ir direto para o quarto não pode ser prematuro e precisa ter peso acima de 2,5 quilos. A medida só foi adotada após a recomendação da Procuradoria, que ocorreu em novembro do ano passado.
A procuradora diz que caso tenha conhecimento de outros hospitais que separam a mãe de seus filhos sem necessidade efetiva e contra a vontade das mães, eles também serão acionados para que se adequem à legislação.
1 comentário
tive meu 3o filho há 15 dias na Pro Matre (as 2 mais velhas tb nasceram lá) e ele ficou comigo o tempo todo, desde o nascimento, incluindo a recuperação da cesária, ficou no bercinho ao meu lafo, onde der banho, vacina e reslizaram o teste do pezinho.