A Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo) diz que obrigar os obstetras credenciados dos planos de saúde a atender os partos das pacientes sem cobrança da taxa de disponibilidade “levaria ao aumento de cesarianas, que poderiam ser agendadas durante o horário comercial de trabalho do médico, quando teria disponibilidade para atendê-la”. A Justiça, conforme noticiado pelo Mães de Peito, considerou a cobrança indevida. A juíza federal Diana Brunstein, da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo, diz que a cobrança é considerada uma “forma de coação do médico que acompanha o pré-natal, dando a entender que somente ele terá condições de dar bom atendimento ao parto.”
A Sogesp diz que vai recorrer e espera derrubar no Tribunal Regional Federal a decisão. Até o julgamento da questão, a cobrança da taxa fica suspensa no Estado de São Paulo.
Segundo a entidade, ao cobrar a taxa de disponibilidade o médico fica “à disposição da paciente para acompanhar seu parto a qualquer hora e dia que ele ocorresse, o que propicia um adequado acompanhamento do parto normal”.
A Sogesp diz ainda que com a ação judicial, pretende encerrar uma “situação instável que há mais de uma década gestantes e médicos enfrentam. Não é certo que a gestante não saiba as condições de atendimento ou tenha expectativa de ser assistida por determinado médico se a Lei e o convênio lhe dão direito exclusivamente à assistência por plantonista. Não é certo tampouco que o médico não seja remunerado para ficar à disposição dia e noite da paciente nas semanas que antecedem o parto”, afirma a entidade.
Por meio de uma nota enviada à reportagem, a Sogesp diz ainda que o obstetra que tenha receio de sofrer alguma forma de punição, deve informar a gestante que “diante da decisão judicial não poderá mais se comprometer a ficar à sua disposição para a assistência ao parto, orientando-a sobre os hospitais e maternidades credenciados”.
A Sogesp afirma que propôs a ação judicial contra a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para buscar o reconhecimento do direito do médico obstetra e da beneficiária de plano de saúde – se assim desejarem –, firmarem contrato para assegurar que o médico escolhido fique à disposição da gestante para acompanhar o parto.
Para os médicos, é fato incontestável que o contrato de plano de saúde dá direito à gestante de ser assistida no parto por médico plantonista das maternidades e dos hospitais credenciados – sem ter que pagar nada além da mensalidade. “O objeto desta ação é outro: é permitir que gestante e médico – se assim desejarem – possam firmar contrato particular para que o profissional escolhido fique à disposição da paciente como mais uma opção à paciente”.
A associação diz ainda que “luta para que todos os hospitais e maternidades do estado de São Paulo tenham equipe plantonista obstétrica completa e de qualidade para que as gestantes sejam assistidas pelos plantonistas”. Para a Sogesp, a falta de equipes plantonistas obstétricas e de leitos hospitalares suficientes na rede que atende os planos de saúde, aliados a questões culturais, os principais responsáveis pelos altos índices de cesárea.
2 Comentários
VIVEMOS NUM PAÍS, ONDE OS SISTEMAS DE SAÚDE SEJA PÚBLICO OU PRIVADO ESTÃO ABSOLUTAMENTE, DOENTES. GESTANTES E MÉDICOS TEM SUAS RAZÕES E REALMENTE, DEVEM BUSCAR UM MODO LEGALIZADO PARA A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AO PARTO.QUANDO SE FALA EM VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ESTAMOS FALANDO DE UMA FALTA DE FORMAÇÃO ADEQUADA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PARTO E DE GESTANTES E PARENTES DESINFORMADAS EM SEUS DIREITOS, DEVERES E ILUDIDOS POR PROFISSIONAIS DE PÉSSIMA QUALIDADE ( INCLUINDO MÉDICOS, ENFERMEIROS E DOULAS)E UMA MÍDIA FEITA POR PROFISSIONAIS MUITAS VEZES, SEM FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO , QUIÇÁ EM MEDICINA.O PROBLEMA MAIOR É EXIGIR ESCOLAS MÉDICAS E DE ENFERMAGEM COM EXCELENTE PADRÃO, SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE FUNCIONANTE QUE ALIÁS, NADA MAIS É DO QUE ESTÁ ESCRITO NA CONSTITUIÇÃO, QUE O ESTADO DEVE CONCEDER ASSISTÊNCIA A SAÚDE À TODOS OS CIDADÃOS.OU SE FOR DA VONTADE DO CONSUMIDOR TER PLANO DE SAÚDE QUE ESSE REALMENTE, CUMPRA O QUE ESTÁ EM CONTRATO E LEIS VIGENTES. ENQUANTO, FICAR SE PERDENDO TEMPO EM DISCUSSÕES DE QUE O PROFISSIONAL É CULPADO DE TUDO E A PACIENTE POBRE COITADA, OU SE É MELHOR TER PARTO EM HOSPITAL OU DOMÍCIO ETC. O GOVERNO CONTINUA A TRIPUDIAR ABRINDO INFINITAS ESCOLAS MÉDICAS E DE ENFERMAGEM. CONTINUA A ACOBERTAR UM SISTEMA DE CONVÊNIOS E HOSPITAIS QUE CONTINUARÃO SEM VAGAS E SEM PREPARO PARA RECEBER AS GESTANTES , MAS COBRANDO HORRORES DE SEUS USUÁRIOS( IMPOSTOS E OU MENSALIDADES). ALÉM, DE TENTAR ILUDIR QUE TUDO SE RESOLVE COM DOULAS OU OUTROS PROFISSIONAIS EXERCENDO FUNÇÕES PARA AS QUAIS NÃO TEM FORMAÇÃO. O PARTO SÓ SERÁ HUMANIZADO, QUANDO SE HUMANIZAR O SISTEMA DE SAÚDE!!! O PROFISSIONAL VIVE DO SEU TRABALHO E PRECISA RECEBER POR ISSO E OS PACIENTES, CATEGORIA, ONDE TODO O SER HUMANO SE ENCAIXA DEVE E MERECE SER RESPEITADO.TORÇO PARA UM DIA VER UM SISTEMA DE SAÚDE HUMANIZADO!
Antigamente ,quando não existia a taxa de disponibilidade eles so aceitavam acompanhar o parto se fosse cesárea ou chegavam lá inventavam uma desculpa para induzir a paciente a fazer a cesárea. Como aconteceu comigo na primeira gestação, fui induzida a fazer cesárea .
Agora eles cobram taxa de diaponibilidade se for para cesárea.Meu GO falou que normal nem faz porque é inviável, só faz cesárea.