Doula dá suporte emocional para a gestante (Foto: Valéria Ribeiro Fotografia)
O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, sancionou na íntegra a lei que permite a entrada de doulas nas maternidades públicas e privadas no Estado do Rio. A publicação saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (16).
O projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa em maio. A sanção da lei é uma grande vitória para as mulheres que querem ter um parto normal com uma doula pois estavam sendo impedidas já que o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio) publicou uma resolução impedindo a entrada dessas profissionais nas maternidades.
Por conta da resolução, doulas estavam sendo impedidas de entrar, por exemplo, na maternidade municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, que é referência em parto normal na cidade. Saiba mais sobre as resoluções do Cremerj aqui. O Cremerj ainda não se posicionou sobre a aprovação da lei.
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O projeto de lei 123/2015 deixa claro que a presença da doula não invalida a de um acompanhante da escolha da gestante, que é prevista em lei federal 11.108 de 2005.
Em caso de descumprimento, os hospitais privados estão sujeitos a multa de R$ 5.000 e o valor dobra em caso de reincidência chegando ao limite de R$ 20 mil. Se a instituição for pública, o texto prevê afastamento do dirigente e outras penalidades.
Outras cidades, como Santos, Jundiaí e Sorocaba, e o Estado de Santa Catarina já aprovaram leis que permitem a entrada das doulas em maternidades públicas e privadas. Veja aqui quais locais reconheceram a importância dessas profissionais.
