Os deputados do Rio de Janeiro aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (17) o projeto de lei que permite a entrada de doulas nas maternidades do Estado. Agora, o projeto vai para a sanção do governador.
A aprovação é uma grande vitória para as mulheres que querem ter um parto normal com uma doula pois estão sendo impedidas já que o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio) publicou uma resolução impedindo a entrada das doulas nas maternidades.
Por conta da resolução, doulas estão impedidas de entrar, por exemplo, na maternidade municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, que é referência em parto normal na cidade. Saiba mais sobre as resoluções do Cremerj aqui.
A votação foi acompanhada por várias doulas e ativistas do parto humanizado que levaram cartazes para pedir a aprovação do projeto. As ativistas também cantaram pedindo humanização ao parto e dizendo que a “doula é um direito da mulher”.
A presidente da Associação de Doulas do Rio, Morgana Eneile, acredita que não haverá problemas do governador sancionar, principalmente, por nenhum deputado ter votado contra o projeto de lei. “Conseguimos um projeto de lei que nos atende e que dá o direito para a mulher ter uma doula tanto em maternidades públicas como privadas”, diz Morgana, que pretende articular uma reunião com o governador para poder falar da importância da aprovação da lei e sobre como será sua regulamentação após a sanção.
Morgana e outras doulas ficaram nos últimos 50 dias acompanhando pessoalmente as votações na Assembleia Legislativa e também foram nos gabinetes de cada deputado entregando um documento feito por elas mostrando a importância da doula, com relatos de parturientes e outras informações sobre o parto respeitoso.
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O projeto de lei 123/2015 deixa claro que a presença da doula não invalida a de um acompanhante da escolha da gestante, que é prevista em lei federal 11.108 de 2005.
Em caso de descumprimento, os hospitais privados estão sujeitos a multa de R$ 5.000 e o valor dobra em caso de reincidência chegando ao limite de R$ 20 mil. Se a instituição for pública, o texto prevê afastamento do dirigente e outras penalidades.
Outras cidades, como Santos, Jundiaí e Sorocaba, e o Estado de Santa Catarina já aprovaram leis que permitem a entrada das doulas em maternidades públicas e privadas. Veja aqui quais locais reconheceram a importância dessas profissionais.
3 Comentários
Como foi explicado, a doula não é uma acompanhante. Ela participa ativamente antes, durante e após o parto. A presença da doula transmite segurança à parturiente. Esclarece dúvidas, houve as aflições, cuida das queixas e acalma a mulher que está para ser mãe. Jovens adultas e principalmente, adolescentes são muito bem atendidas e cuidadas podendo assim, se sentirem a vontade para questionar e se informar. Presenciei o trabalho de apoio da equipe de Katia, enfermeira-obstetra e fiquei impressiona com o nível de conhecimento profissional. Fico satisfeita com o interesse e cuidado das autoridades governamentais nas questões mais delicadas da natureza.
Só desejo que o COREN de respaldo legal e jurídico em caso de cuidados especializados ou até.mesmo um óbito .Gostaria de saber se a Perinatal e outras maternidades colocarão doulas para trabalho obstétrico ! Um médico custa caro enquanto a enfermagem tenta a todo custo fazer procedimentos médicos ,o seu conselho não luta por melhores salários e a própria valorização que deveriam ter .
Recebi no face a matéria sobre parto em casa…sou doula , fonoaudióloga e trabalho em uma maternidade publica na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. Gostaria de estar em contato com vcs.